INFORMáTICA E LEI DO SOFTWARE

As novas leis de proteção à propriedade intelectual e de software exigiram das empresas cautela redobrada na aquisição e manutenção de seus equipamentos e serviços.

Os serviços nessa área abrangem a assessoria legal em:

• ações judiciais de busca e apreensão de softwares;
• consultoria preventiva a empresas que pretendam evitar infrações legais aos direitos de propriedade de software;
• elaboração de contratos de licença de uso e registros perante o INPI;
• assistência legal aos programas antipirataria das empresas proprietárias de software;
• procedimentos contenciosos envolvendo, especialmente, pirataria e infração aos direitos de propriedade intelectual.