TRIBUTáRIO

A Tavora Advogados possui um departamento específico de Direito Tributário. A equipe é altamente qualificada e atualizada nas diversas matérias relativas a tributos (federais, estaduais e municipais), contribuições sociais e demais questões de natureza fiscal. A prestação de serviços nessa área abrange a consultoria e assistência jurídica em:

• planejamento tributário;
• constituição de sociedades comerciais;
• análise de incentivos fiscais no estabelecimento de empresas no País;
• interpretação de leis tributárias;
• auditoria preventiva e revisão de procedimentos fiscais das empresas;
• atendimento à fiscalização tributária;
• diagnóstico de riscos e eventuais possibilidades de economia fiscal;
• prevenção de passivo fiscal;
• aconselhamento legal a entidades filantrópicas, clubes, associações civis, de utilidade pública ou sem fins lucrativos;
• ações judiciais movidas pelo Fisco;
• processos administrativos fiscais;
• aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;
• orientação legal a contadores e auditores fiscais;
• mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
• obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios.