ANTITRUSTE E ANTIDUMPING

Os serviços prestados na área do Direito Concorrencial compreendem:

• atuação perante o CADE e demais órgãos de Defesa Econômica;
• assessoria legal no controle prévio de contratos de fusão e aquisição de empresas;
• consultoria preventiva na elaboração de contratos de joint venture;
• assessoria para melhor atuação perante os órgãos de defesa econômica da UE e EUA;
• análise de risco legal em projetos que possam envolver dumping e concorrência desleal;
• aconselhamento legal a empresas atuantes no Mercosul;
• assistência jurídica ao Governo e a empresas(nacionais ou estrangeiras) perante a OMC;
• consultoria legal ao Governo em questões que envolvam subsídios, salvaguardas, barreiras fiscais ou direitos compensatórios relativos a produtos brasileiros;
• assessoria na criação e implantação de políticas de compliance de empresas;
• orientação legal sobre questões comerciais que envolvem a ALCA.